Termos de Uso

    Última atualização: 01/05/2026

    1. Aceitação

    Ao aceder e utilizar o website Explicações Portugal, o utilizador concorda com os presentes Termos de Uso.

    Se não concordar com estes termos, deverá abster-se de utilizar o website.

    2. Finalidade do website

    O website tem como finalidade disponibilizar informação sobre serviços de apoio académico, explicações, contactos, parceiros e conteúdos institucionais relacionados com a atividade apresentada.

    3. Utilização permitida

    O utilizador compromete-se a usar o website de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

    Não é permitida a utilização do website para fins abusivos, fraudulentos, ilícitos ou que possam comprometer o seu normal funcionamento.

    4. Conteúdos e informação

    Procuramos manter a informação apresentada no website atualizada e correta. Ainda assim, alguns conteúdos podem ser alterados, atualizados ou removidos sem aviso prévio.

    A informação disponível no site tem natureza informativa e não dispensa contacto direto para esclarecimentos específicos sobre serviços, horários, condições ou disponibilidade.

    5. Propriedade intelectual

    Os textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, estrutura e restantes conteúdos do website estão protegidos nos termos legais aplicáveis.

    Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização desses conteúdos sem autorização, salvo quando legalmente permitido.

    6. Ligações externas

    O website pode incluir ligações para páginas e plataformas de terceiros. Essas páginas são independentes do Explicações Portugal, pelo que o seu conteúdo e funcionamento são da responsabilidade dos respetivos titulares.

    7. Limitação de responsabilidade

    Não garantimos que o website esteja permanentemente disponível ou totalmente livre de erros, interrupções ou falhas técnicas.

    Na medida legalmente permitida, o Explicações Portugal não será responsável por danos resultantes da utilização do website ou da impossibilidade temporária de acesso ao mesmo.

    8. Privacidade e cookies

    A utilização do website está também sujeita à Política de Privacidade e à Política de Cookies, que devem ser consultadas em conjunto com estes Termos de Uso.

    9. Alterações

    Os presentes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão publicada no website é a que se considera em vigor em cada momento.

    10. Contacto

    Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Uso, pode contactar-nos através do email apoioacademico2006@hotmail.com ou dos restantes meios de contacto apresentados no website.

    Se tiver alguma questão relacionada com privacidade, cookies ou termos, contacte-nos por telefone. Respondemos com clareza e sem linguagem “de advogado”.