Termos de Uso do site Explicações Portugal

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2. Uso do Site

Você concorda em utilizar o site para fins legais e de acordo com a legislação aplicável. Você não deve usar o site para transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno, invasivo da privacidade de outrem ou censurável.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones de botão, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade do Explicações Portugal ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido por leis de direitos autorais internacionais.

4. Limitação de Responsabilidade

O Explicações Portugal não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site, mesmo que o Explicações Portugal tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

5. Alterações nos Termos de Uso

O Explicações Portugal se reserva o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Uso a qualquer momento. É sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações nos Termos de Uso. O uso continuado do site após a publicação das alterações constituirá sua aceitação dos novos Termos de Uso.

6. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são operados pelo Explicações Portugal. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros e não assumimos qualquer responsabilidade por eles.

7. Privacidade

O uso do site também é regido por nossa Política de Privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade para obter mais informações sobre como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

8. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos de Uso.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração aos seus conflitos de disposições legais.

10. Contacto

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: apoioacademico2006@hotmail.com

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